Quais empresas podem recuperar Crédito Tributário?

Todas! No Brasil existe um sistema de tributação muito complexo e a maioria das empresas acabam se perdendo na hora de pagar os impostos.

Com base nos estudos realizados pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) cerca de 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam.

A Recuperação Tributária faz com que você receba esses valores pagos a mais e consequentemente aumentando o fluxo de caixa da sua empresa, a maior parte dos processos são administrativos, garantindo mais agilidade.

ICMS

O que é o ICMS?

É um tributo estadual aplicado sobre a venda de produtos, prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, e serviços de comunicação, incide em diversas etapas da cadeia produtiva.

197 Bilhões

Valor de ICMS arrecadado no Estado de São Paulo em 2023

Você conhece o ICMS-ST?

É um regime em que a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS é transferida para um único contribuinte, normalmente o fabricante ou importador, que recolhe o imposto por toda a cadeia de circulação do produto, até o consumidor final..

Recuperação de Crédito Acumulado do ICMS

Entenda como funciona a Recuperação do Crédito acumulado

Existem várias formas para ter este crédito homologado, no estado de São Paulo pelas Portarias CAT 83/2009, CAT 207/2009 e SRE 65/2023

Recuperação de Crédito Acumulado do ICMS

O imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual, não cumulativo, que incide sobre a Circulação de Mercadorias, Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação de uma empresa.

Ressarcimento do ICMS- ST

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual que incide sobre várias transações comerciais. Em certas situações, a responsabilidade pelo pagamento do ICMS é transferida para o comprador final do produto ou serviço, que assume o papel de Substituto Tributário (ST).

No entanto, frequentemente o valor recolhido a título de ICMS-ST acaba sendo superior ao devido, o que gera um saldo credor para as empresas substituídas. Para regulamentar a devolução desses créditos, em São Paulo foi instituída a Portaria CAT 42/2018

Para o comércio varejista o ressarcimento do ICMS-ST melhora seu fluxo de caixa e aumentar sua competitividade no mercado

PIS/COFINS

Exclusão do ICMS da base de Cálculo do PIS/COFINS

"O ICMS-ST não compõe a base de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS devidas pelo contribuinte substituído no regime de substituição tributária progressiva"

Com a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS surgiu a discussão sobre a aplicação da tesa firmada ao ICMS-ST (Substituto Tributário) e do ICMS gross up .

Com isso, é pacífico hoje em dia que o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS, independente da sua modalidade. No entanto, a maioria das empresas não se adaptaram as novas mudanças devido à complexidade do sistema tributário brasileiro.

Para saber se sua empresa pode ter direito a recuperar os valores pagos a mais ao não excluir o ICMS da base de cálculo, entre em contato fale com um de nossos especialistas.

STF - Tema 69

"O ICMS não compões base de cálculo para incidência do PIS e da COFINS"

STJ - Tema Repetitivo 1125

ICMS - ICMS/ST - Gross up

Simples Nacional

Produtos Monofásicos

Referem-se a itens ou serviços que estão sujeitos a um regime especial de tributação, ao cobrar os impostos do primeiro agente da cadeia produtiva (indústria e importador), o valor do imposto é calculado com base na margem de valor agregado. Alguns exemplos são:

• Combustíveis

• Medicamentos

• Cosméticos

• Automóveis

• Bebidas (refrigerantes, cervejas, etc.)

Isenção de PIS/COFINS

Em decorrência do pagamento antecipado dos tributos pelo primeiro membro da cadeia produtiva, isso faz com que os demais membros dessa cadeia estejam isentos dos impostos já pagos, como o PIS e a COFINS.

No entanto, são raras as empresas que fazem essa separação de tributação na hora de emitir a nota fiscal. Mas não se preocupe, existe a possibilidade de recuperar esses impostos pagos a mais, podendo chegar no montante equivalente a um mês de faturamento.

Para saber se sua empresa pagou impostos a mais, nos contate que fazemos uma análise gratuita 

Retenções Previdenciárias

Retenção de 11% de INSS na Nota Fiscal

As empresas vinculadas aos setores de construção civil, saúde, limpeza e segurança possuem o dever legal de efetuar a retenção do INSS como obrigação tributária, no ato da emissão da nota fiscal.

Compensação do INSS retido

As empresas vinculadas aos setores de construção civil, saúde, limpeza e segurança possuem o dever legal de efetuar a retenção do INSS como obrigação tributária, no ato da emissão da nota fiscal.

Recuperação do INSS retido

O Saldo que não for compensado pode ser objeto de restituição, para isso é importante estar em dia com as EFD-Reinf. Deste modo, conseguimos recuperar TODO o valor retido na nota fiscal, através de um processo administrativo.